Mello: pedido de Dirceu para trabalhar em hotel pode n√£o ser favor√°vel

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Tentando evitar uma declaração conclusiva sobre o pedido do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que aguarda uma autorização da Justiça para trabalhar no Hotel Saint Peter, em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello antecipou que o resultado da consulta pode não ser favorável a Dirceu. Segundo ele, há, hoje, uma confusão entre regime aberto e regime semiaberto de prisão.

“No regime aberto há o direito do reeducando no sentido de trabalhar durante o dia e pernoitar a noite. No regime semiaberto as saídas dependem de autorização e não podem ser saídas continuadas de forma linear”, explicou.

Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, na capital federal.

Marco Aurélio Mello ainda acrescentou que a Justiça não pode analisar a situação de Dirceu sem que seja provocada. Ele lembrou que o caso não está retratado no processo e destacou: “como cidadão, eu não vejo com bons olhos”.

Para o ministro do STF, Dirceu deve explicações à sociedade. “Todos devemos contas à sociedade e cada qual adota a postura que entender conveniente”, completou. Em relação à expectativa de prisão de outros condenados no mesmo processo, Mello resumiu: “Os atos são praticados de forma homeopática”.

Edição: Marcos Chagas

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Comércio cresceu mais que PIB em dez anos, mostra pesquisa

Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Nos últimos dez anos, o crescimento médio do comércio brasileiro superou o do Produto Interno Bruto (PIB), informaram hoje (17) a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), no Mapa Estratégico do Comércio 2014-2020. Enquanto o PIB do país avançou em média 3,6% de 2002 a 2012, o valor adicionado bruto do setor aumentou 4,5%.

De acordo com o estudo, o comércio, os serviços de informação, as atividades imobiliárias e outros serviços contribuíram com 37,9% do PIB brasileiro em 2010, com um total de R$ 1,223 trilhão. Desse valor, R$ 404 bilhões corresponderam apenas ao comércio. 

A receita bruta de revenda de mercadorias saiu de R$ 1,747 trilhão em 2007 para R$ 2,488 trilhões em 2011, após uma taxa média real de crescimento de 9,2% ao ano. Naquele ano, 53,1% da receita foram gerados no Sudeste; 19,2%, no Sul; 14,9%, no Nordeste; 9,2%, no Centro-Oeste; e 3,5%, no Norte. Por unidade federativa, o maior crescimento foi registrado no Tocantins, onde a variação média anual chegou a 16,3%.

Ainda no ano de 2011, cerca de 70% dos estabelecimentos do país eram do comércio de bens, serviços ou turismo, informa o estudo, com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego. Em números absolutos, eram 4,9 milhões de estabelecimentos, 50,8% deles no Sudeste. No Sul, estavam 21,6%. Depois, vêm o Centro-Oeste (7,6%) e o Norte (3,8%).

Apesar de o Nordeste ter 16,3%, a região teve uma média anual de empresas criadas maior do que o Sul. Foram 24.302 por ano entre 2006 e 2011, contra 15.838 no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O Sudeste também lidera nesse aspecto, com 58.784. 

O comércio registra uma taxa maior de fechamento de empresas nos dois anos seguintes ao da criação, tomando como ano inicial 2007. Enquanto em todos os setores a média é 38,7%, no comércio é 38,9%.

Nas empresas comerciais que não têm funcionários, a taxa chega a 45,6%, contra 45,2% dos estabelecimentos em geral.

Já quando são analisadas as empresas com de uma a nove pessoas ocupadas, nos outros setores os fechamentos chegam a 20,1%, enquanto no comércio ficam em 19,9%. Entre os estabelecimentos com dez ou mais empregados, esses negócios têm taxa de 9,9%, contra 11,9% de todos os setores.

Para melhorar esse desempenho, o Mapa Estratégico do Comércio 2014-2020 destaca a importância da profissionalização. “[É] um dos fatores que impactam diretamente no desempenho do setor, qualificando a tomada de decisão e o tornando mais forte e competitivo. Para tal, a profissionalização deve colocar em pauta iniciativas de fomento à formação e qualificação da gestão.”

Outros objetivos estratégicos para favorecer o setor são, segundo a Fecomércio-RJ e a FGV, o fortalecimento da estabilidade macroeconômica e uma melhor distribuição de renda, com promoção social dos beneficiários de programas do governo, por meio de investimentos em educação básica e qualificação. “Tais programas [de capacitação] são facilitadores para que esta parcela da população se insira no mercado de trabalho, tornando-se um mecanismo importante para o crescimento sustentado de acesso a Bens e Serviços”.

Aumentar a competitividade em rankings internacionais e elevar os investimentos públicos no setor também são medidas destacadas pela duas entidades.

Edição: Juliana Andrade

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