Jardim Informa

Senado aprova ações de aprimoramento no reconhecimento de suspeitos

13/10 às 18h42 por Agência Brasil *
Política

O Senado Federal aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) no âmbito de investigações criminais. O PL 676/2021 cria novos procedimentos para reconhecimento de pessoas. Ele tem como objetivo reduzir as possibilidades de prisão de um inocente com base em suposições e também em mero preconceito racial. O projeto agora vai à Câmara.

A matéria, de autoria do senador Marcos Do Val (Podemos-ES) e relatada por Alessandro Vieira (Cidadania-SE), prevê que todo procedimento de reconhecimento seja gravado, sempre que possível, e, caso haja o reconhecimento do suspeito, esse reconhecimento deva ser confirmado por outras provas.

O suspeito também terá o direito de ser acompanhado por um defensor. A pessoa a ser reconhecida e o reconhecedor deverão fazer a autodeclaração de raça.

Negros

De acordo com Do Val, 83% dos presos injustamente em razão de reconhecimento falho são negros. É um problema do sistema prisional. “A autodeclaração de raça, de reconhecedor e reconhecido, tende a reduzir essa incidência”, disse o relator. Para ele, o reconhecimento pessoal pode ajudar na solução de um crime, como também pode levar a condenações injustas se depender da memória da vítima ou da testemunha.

“Além disso, se o reconhecimento pessoal não observar um procedimento específico, que garanta a liberdade no reconhecimento e evite o risco de indução pelos agentes públicos que o conduzem, ele poderá se tornar  um instrumento de elaboração de provas forjadas, prejudicando o descobrimento da verdade dos fatos, o que levará também ao surgimento de injustiças”, afirmou o relator em seu parecer.

Mais Notícias

    Mato Grosso do Sul
  1. Festival da Literatura Indígena terá palestras, oficinas e músicaPublicado em 17/10 às 06h01
  2. Mato Grosso do Sul
  3. Com prêmios de até R$ 8 mil, Festival Universitário da Canção revela novos talentos da música de MSPublicado em 17/10 às 05h22
  4. Mato Grosso do Sul
  5. Som da Concha deste domingo terá o Soul e Jazz de Otávio e o sertanejo de Rodrigo NogueiraPublicado em 17/10 às 05h12
  6. Mato Grosso do Sul
  7. Turismo de Bonito tem o melhor setembro dos últimos 7 anosPublicado em 17/10 às 05h12
  8. Mato Grosso do Sul
  9. Subs Racial finaliza a entrega de 5.600 cestas de alimentos para as comunidades quilombolasPublicado em 17/10 às 05h12
  10. Mato Grosso do Sul
  11. Domingo terá variação de sol e pancadas de chuva Mato Grosso do SulPublicado em 17/10 às 05h02
  12. Esportes
  13. Brasileiro: Bahia empata com Chapecoense e deixa Z4Publicado em 16/10 às 22h32
  14. Esportes
  15. Olimpíada: COB prevê uma melhor campanha em Paris do que em TóquioPublicado em 16/10 às 21h51
  16. Esportes
  17. Fortaleza supera Chapecoense na Arena CondáPublicado em 16/10 às 21h31
  18. Esportes
  19. Campinense vence América-RN nos pênaltis e alcança semifinalPublicado em 16/10 às 19h11
  20. Saúde
  21. Pesquisadores desenvolvem teste de covid-19 pela saliva e usando luzPublicado em 16/10 às 19h02
  22. Saúde
  23. Brasil registra 11,25 mil casos de covid-19 e 483 mortes, em 24 horasPublicado em 16/10 às 18h52
  24. Saúde
  25. População estará imunizada contra covid até o fim do ano, diz ministroPublicado em 16/10 às 18h11
  26. Esportes
  27. Série B: Vasco vence líder Coritiba em São JanuárioPublicado em 16/10 às 17h51
  28. Geral
  29. Barco-hotel naufraga no Pantanal e deixa pelo menos seis mortosPublicado em 16/10 às 17h02
  30. Internacional
  31. Nasa lança sonda para estudar asteróides “troianos” em JúpiterPublicado em 16/10 às 17h02
  32. Esportes
  33. Aparecidense é o primeiro semifinalista da Série DPublicado em 16/10 às 16h33
  34. Economia
  35. Empresas de beleza esperam receita de US$ 30 milhões no mercado árabePublicado em 16/10 às 16h33
  36. Economia
  37. Créditos de Nota Fiscal Paulista vão expirar à meia noite de hojePublicado em 16/10 às 16h02
  38. Esportes
  39. Com 3 de Firmino e golaço de Salah, Liverpool goleia WatfordPublicado em 16/10 às 15h42

Mais lidas