Mais uma vez, Senado deixa de votar PL que suspende aulas presenciais

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O Senado decidiu não votar hoje (10) o projeto de lei (PL) que reconhece a educação como serviço essencial e traz diretrizes para o retorno às aulas presenciais. A apreciação do projeto em plenário já passou por dois adiamentos. Desta vez, porém, o relator da matéria, Marcos Do Val (Podemos-ES), leu o relatório, que, apesar de lido, não foi votado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu pela realização de uma sessão de debates sobre o tema antes da apreciação da proposta.

O objetivo do projeto é, ao reconhecer a educação básica e superior como serviço essencial, garantir a volta às aulas presenciais em escolas e universidades. No entanto, surgiu um debate entre os senadores de que o projeto, em sua essência, retiraria do professor o direito de greve. Em resposta, Do Val afirmou que manteve o direito à greve em seu relatório, acatando uma emenda. Nem isso fez alguns senadores, como Kátia Abreu (PP-TO), mudarem de ideia.

‚ÄúDesculpe-me, Senador Marcos do Val. Apesar do fato de voc√™ escrever que n√£o h√° essa quest√£o, eu n√£o abro esse precedente‚ÄĚ, disse K√°tia Abreu. ‚ÄúIncluir como fun√ß√£o essencial, claro que tira o direito de greve, mas, mais do que isso, eu tenho filha, eu tenho noras, eu tenho netas, eu jamais permitiria que uma delas fosse para a sala de aula, nem que eu tivesse que amarrar, para poder dar aula sem vacina‚ÄĚ, acrescentou a senadora.

Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a discuss√£o do projeto na Comiss√£o de Educa√ß√£o do Senado. J√° Carlos Viana (PSD-MG) sugeriu que o direito √† greve tenha restri√ß√Ķes. Para ele, o Congresso aprova mais recursos para a educa√ß√£o, mas n√£o estabelece metas de ensino ou aprendizado. ‚ÄúN√≥s temos que discutir, sim, limite para a greve”, disse Viana. “Estamos falando de greves, greves que hoje n√£o t√™m qualquer tipo de limite em rela√ß√£o ao ensino num pa√≠s que precisa repensar a educa√ß√£o com coragem‚ÄĚ, acrescentou.

Adiamentos

Em 29 de abril, houve uma tentativa de vota√ß√£o, mas o projeto foi retirado de pauta, em meio a diverg√™ncias. Atendendo a requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN), foi realizada em 14 de maio uma audi√™ncia p√ļblica com especialistas para debater estrat√©gias de retorno seguro √†s aulas presenciais. Em nova tentativa de vota√ß√£o, no dia 6 de junho, o projeto teve relat√≥rio favor√°vel do senador Marcos do Val, que, no entanto, rejeitou 35 das 36 emendas apresentadas.

Para o autor do novo requerimento de debates, senador Fl√°vio Arns (Podemos-PR), a √ļltima sess√£o de debates mostrou uma ‚Äúconverg√™ncia no sentido de que a lei n√£o √© necess√°ria‚ÄĚ. Por isso, Arns pediu novos debates para saber se h√° uma posi√ß√£o majorit√°ria dos senadores contra o projeto. ‚ÄúComo esse assunto √© muito pol√™mico, muito diverso, com muitas necessidades a serem debatidas, inclusive com muitas pessoas apontando, como eu j√° ressaltei, que n√£o h√° essa necessidade da lei, n√≥s requeremos, junto com outros senadores e senadoras, a realiza√ß√£o de discuss√£o, numa sess√£o tem√°tica, desse assunto para que possamos chegar a uma converg√™ncia.‚ÄĚ

*Com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Senado